MODELOS PARA PEC, PL E REQUERIMENTOS + EXPLICAÇÕES
Qua Out 03, 2018 2:00 am
Bom caros membros, aqui estará o modelo para vocês apresentarem os projetos.
Obs: DEVERAM CRIAR UM NOVO TÓPICO E ENVIAR O PROJETO
Lembrando que para entender direito a diferença de PEC e PL você pode acessar aqui.
Obs: Lembrem-se sempre de selecionar a forma correta.
1 - Criando título:
Você deverá selecionar a bolinha correspondente ao seu projeto, lembrando que para está área poderá apenas selecionar entre PEC ou PL.
Após isso a TAG será adicionada automaticamente, você precisará apenas acrescentar nos xx o número do PL/PEC, para isso basta olhar o número do anterior e acrescentar +1. Após isso, adicione o seu Título
PER:
Proposta de Emenda ao Regimento Nº __/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]
[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]
A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos termos do parágrafo único, anterior ao Art.7 do Regimento Interno do RPG, promulgam a seguinte emenda ao texto regimental:
Art 1º O art. XXX do Regimento Interno do RPG passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art XXX [Digite aqui a Nova Redação]”
Art 2º Esta Emenda ao Regimento Interno entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
[Digite aqui a justificação]
Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018
_________________________________
[Nome do autor]
PEC:
Proposta de Emenda à Constituição Nº __/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]
[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]
A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos
termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:
Art 1º O art. XXX da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art XXX [Digite aqui a Nova Redação]”
Art 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua
publicação.
JUSTIFICAÇÃO
[Digite aqui a justificação]
Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018
_________________________________
[Nome do autor]
PL:
Projeto de Lei Nº ______/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]
[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
Art 1º ]Digite aqui a articulação do projeto de lei]
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
]Digite aqui a justificação]
Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018
_________________________________
]Nome do autor]
Obs: DEVERAM CRIAR UM NOVO TÓPICO E ENVIAR O PROJETO
Lembrando que para entender direito a diferença de PEC e PL você pode acessar aqui.
Obs: Lembrem-se sempre de selecionar a forma correta.
1 - Criando título:
Você deverá selecionar a bolinha correspondente ao seu projeto, lembrando que para está área poderá apenas selecionar entre PEC ou PL.
Após isso a TAG será adicionada automaticamente, você precisará apenas acrescentar nos xx o número do PL/PEC, para isso basta olhar o número do anterior e acrescentar +1. Após isso, adicione o seu Título
PER:
Proposta de Emenda ao Regimento Nº __/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]
[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]
A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos termos do parágrafo único, anterior ao Art.7 do Regimento Interno do RPG, promulgam a seguinte emenda ao texto regimental:
Art 1º O art. XXX do Regimento Interno do RPG passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art XXX [Digite aqui a Nova Redação]”
Art 2º Esta Emenda ao Regimento Interno entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
[Digite aqui a justificação]
Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018
_________________________________
[Nome do autor]
PEC:
Proposta de Emenda à Constituição Nº __/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]
[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]
A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos
termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:
Art 1º O art. XXX da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art XXX [Digite aqui a Nova Redação]”
Art 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua
publicação.
JUSTIFICAÇÃO
[Digite aqui a justificação]
Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018
_________________________________
[Nome do autor]
PL:
Projeto de Lei Nº ______/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]
[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
Art 1º ]Digite aqui a articulação do projeto de lei]
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
]Digite aqui a justificação]
Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018
_________________________________
]Nome do autor]
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|