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MODELOS PARA PEC, PL E REQUERIMENTOS + EXPLICAÇÕES

em Qua Out 03, 2018 2:00 am
Bom caros membros, aqui estará o modelo para vocês apresentarem os projetos.

Obs: DEVERAM CRIAR UM NOVO TÓPICO E ENVIAR O PROJETO

Lembrando que para entender direito a diferença de PEC e PL você pode acessar aqui.

Obs: Lembrem-se sempre de selecionar a forma correta.

1 - Criando título:



Você deverá selecionar a bolinha correspondente ao seu projeto, lembrando que para está área poderá apenas selecionar entre PEC ou PL.

Após isso a TAG será adicionada automaticamente, você precisará apenas acrescentar nos xx o número do PL/PEC, para isso basta olhar o número do anterior e acrescentar +1. Após isso, adicione o seu Título



PER:
Proposta de Emenda ao Regimento Nº __/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]

[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]

A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos termos do parágrafo único, anterior ao Art.7 do Regimento Interno do RPG, promulgam a seguinte emenda ao texto regimental:

Art 1º O art. XXX do Regimento Interno do RPG passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art XXX [Digite aqui a Nova Redação]”

Art 2º Esta Emenda ao Regimento Interno entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

[Digite aqui a justificação]

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018

_________________________________
[Nome do autor]



PEC:

Proposta de Emenda à Constituição Nº __/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]

[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]

A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos
termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:

Art 1º O art. XXX da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art XXX [Digite aqui a Nova Redação]”

Art 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua
publicação.

JUSTIFICAÇÃO

[Digite aqui a justificação]

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018

_________________________________
[Nome do autor]


PL:

Projeto de Lei Nº ______/2018
Do Sr. Deputado [Digite aqui o nome do autor]/]Partido/Estado]


[Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)]

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º ]Digite aqui a articulação do projeto de lei]

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

]Digite aqui a justificação]

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2018

_________________________________
]Nome do autor]


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